Última atualização: 29/03/2025 — Parada do Açaí Oficial (PARADA DO ACAI OFICIAL LTDA, CNPJ 60.861.799/0001-32)
Esta Política de Privacidade descreve como a Parada do Açaí Oficial coleta, utiliza e protege os dados pessoais de clientes e visitantes, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
1. Controlador de Dados
A responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
PARADA DO ACAI OFICIAL LTDA
CNPJ: 60.861.799/0001-32
Endereço: R 100, 202 — Planalto Caucaia, Caucaia - CE, 61605-680
Email de contato: [email protected]
2. Dados que Coletamos
Podemos coletar os seguintes tipos de dados pessoais:
- Dados de contato: nome, número de telefone/WhatsApp, email.
- Dados de pedido: itens escolhidos, observações, endereço de entrega, forma de pagamento (sem armazenamento de dados sensíveis de cartão).
- Dados de navegação: informações técnicas do dispositivo, páginas acessadas, data e horário de acesso (por meio de cookies ou tecnologias similares, quando aplicável).
3. Como Utilizamos os Dados
Utilizamos os dados pessoais para as seguintes finalidades:
- Atender solicitações de contato e atendimento via telefone, WhatsApp e email.
- Processar pedidos, organizar entregas e comunicar status de compra e entrega.
- Cumprir obrigações legais e regulatórias, inclusive fiscais e contábeis.
- Melhorar nossos serviços, cardápio e atendimento com base em estatísticas agregadas.
- Enviar comunicações de marketing e promoções, quando autorizado pelo titular.
4. Compartilhamento de Dados
Podemos compartilhar dados pessoais nas seguintes situações:
- Com prestadores de serviços de entrega e logística para viabilizar o envio dos pedidos.
- Com provedores de meios de pagamento, exclusivamente para processamento de transações.
- Com autoridades públicas, quando necessário para cumprimento de obrigações legais ou ordens judiciais.
Não vendemos, alugamos ou comercializamos dados pessoais.
5. Base Legal para o Tratamento
O tratamento de dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais da LGPD:
- Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato de compra e venda.
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
- Legítimo interesse do controlador, respeitados os direitos e liberdades fundamentais do titular.
- Consentimento do titular, quando necessário, especialmente para comunicações de marketing.
6. Direitos do Titular de Dados
Nos termos da LGPD, o titular de dados pessoais possui, entre outros, os seguintes direitos:
- Confirmar a existência de tratamento de dados.
- Acessar, corrigir, atualizar ou solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade.
- Solicitar a portabilidade de dados para outro fornecedor de serviço, quando aplicável.
- Obter informações sobre compartilhamento de dados com terceiros.
- Revogar consentimento, quando o tratamento tiver essa base legal.
Para exercer seus direitos, entre em contato pelo email [email protected].
7. Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, uso indevido ou divulgação indevida. No entanto, nenhum sistema é totalmente seguro, e não podemos garantir segurança absoluta.
8. Retenção de Dados
Os dados pessoais são conservados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política ou conforme exigido por lei, incluindo prazos fiscais e contábeis.
9. Cookies e Tecnologias de Rastreamento
Poderemos utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência de navegação, analisar métricas de acesso e personalizar conteúdos. Você pode ajustar as configurações do seu navegador para recusar cookies, podendo impactar algumas funcionalidades.
10. Alterações desta Política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a data de atualização indicada no início do documento.
Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato pelo email [email protected].